Papel de Parede Decore LTDA, com sede na Avenida Três Lagoas 2417 - Eldorado, São José do Rio Preto/SP, CEP 15043-110, CNPJ: 36.127.635/0001-00, Inscrição Estadual: 124.099.912.111, doravante denominada simplesmente Papel de Parede Decore. O cliente Decore, qualificado no momento da compra dos produtos da Papel de Parede Decore, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o Papel de Parede Decore realiza venda pela internet de produtos por ela fabricados.
1. Confidencialidade: É de responsabilidade da Papel de Parede Decore a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida através do selo "COMODO".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de whatsapp ou envio de e-mail para [email protected]
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados.
3.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a aplicação do produto por seu entregador em hipótese alguma.
3.2 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Papel de Parede Decore.
3.3 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.4 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Papel de Parede Decore envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
3.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.6 - A Papel de Parede Decore não autoriza a transportadora a:
• entrar no domicílio;
• entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
• realizar instalação ou manutenção de produtos;
• abrir a embalagem do produto;
• realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
• realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
3.7 - A Papel de Parede Decore não se responsabiliza pela retenção de mercadorias no SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
4 - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
• O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Papel de Parede Decore na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios e sem indícios de uso.
4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Por e-mail ou Whatsapp. Confira como realizar a troca ou devolução de seu pedido, clique aqui.
4.2 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Papel de Parede Decore verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. (Produto + Frete)
4.3 - A Papel de Parede Decore não faz transações financeiras por cartão, todos os pagamentos via cartão são feitos via mercado pago ou paypal, outras informações podem ser conferidas no link do mercado pago: https://www.mercadopago.com.br/ajuda/como-devolverao-o-meu-dinheiro_1605 e no link paypal https://www.paypal.com/br/smarthelp/article/como-cancelo-um-pagamento-para-receber-o-reembolso-da-minha-compra-faq2045
5.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
5.5 - A Papel de Parede Decore isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
6 - Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor e legislação atual. - Confira como realizar sua troca ou devolução.
7 - Formas de pagamento aceitas:
7.1 - Pagamentos à vista:
• boleto bancário;
• débito em conta;
• cartão de crédito;
7.2 - Pagamento parcelado:
• cartão de crédito.
7.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações de seu cadastro serão confirmadas pelo MercadoPago. Nenhum dado de cartão é informado a indivíduos, nós nunca pedimos ou pediremos os dados de seu cartão.
7.3.1 - Parcelamento minimo de R$ 10,00 por parcela.
8 - Prazos de entrega e Forma de pagamento:
8.1 - Compras pagas com cartão de crédito, boleto e débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir do status de envio "Enviado" é digno de nota que o prazo é contado em dias uteis e após o envio.